Pelo Twitter, o governador do Distrito Federal falou que caso seja algo constitucional, a capital federal está preparada
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que o Distrito Federal está preparado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF), entenda que a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria (ICMS) seja algo constitucional.
“Caso o STF entenda que a redução do ICMS é constitucional, o DF está preparado. Reservamos R$ 500 milhões para garantir que as contas fiquem em dia para que não haja interrupções em programas sociais e paralisações das obras”, disse Ibaneis Rocha via twitter.
“Reitero que baixar o ICMS é uma das principais bandeiras que já levantamos e que já vinha sendo feita gradualmente”, completou o governador.
A fala do chefe do executivo se deu, logo após o presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares afirmar que precisava aguardar a posição do GDF sobre o teto do ICMS.
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“Ainda precisamos aguardar a posição do GDF, para que ele atualize a tabela e repasse essa nova alíquota, que hoje é de 27% no etanol e gasolina e 14% no diesel. Esperamos a diminuição apenas no etanol e na gasolina. Mas, ainda precisamos aguardar a publicação no Diário Oficial do DF (DODF)”, disse o presidente do Sindicombustíveis
A baixa do ICMS no DF
Em agosto de 2021, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, o texto do projeto de lei que tratava da redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis, que na época foi apreciada e aprovada.
Conforme o projeto de lei, o Executivo abriu mão da arrecadação e reduziu três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, que passaram a valer em deste ano com duração até 2024.
Caso o STF entenda que a redução do ICMS é constitucional, o DF está preparado. Reservamos R$ 500 milhões para garantir que as contas fiquem em dia para que não haja interrupções em programas sociais e paralisações das obras.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) June 28, 2022
