No reforço à garantia desse direito previsto na Constituição, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu, entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, R$ 183 milhões na construção de calçadas públicas por meio de obras da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Secretaria de Obras e das administrações regionais.
Em aproximadamente quatro anos, foram feitos cerca de 530 km de passeios, atendendo a pedestres das 33 regiões administrativas. Essa extensão representa aproximadamente, em linha reta, a distância de Brasília a Uberaba (MG), que é de 525,7 km.
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A expectativa é de que no próximo ano o trabalho se intensifique. A Novacap espera executar em 2023 o programa contínuo de reforma, manutenção e implantação de calçadas e rotas acessíveis lançado neste ano. O edital está em fase de análise das propostas ganhadoras.
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O contrato prevê o investimento de R$ 53 milhões por ano para o serviço que será feito por oito empresas divididas em oito lotes, que representam todas as regiões administrativas do DF. O contrato tem duração de cinco anos e os recursos podem ter origem do próprio governo e de emendas parlamentares.
Além de ampliar os quilômetros de novas calçadas, o GDF tem investido na melhoria do processo de implantação dos passeios. A primeira novidade é a questão da acessibilidade com a inclusão de rampas dentro das normas. A outra mudança foi a melhoria no acabamento. Antes feito de forma manual, o processo agora conta com equipamento mecânico.

