Curso oferece capacitação a servidores para promover inclusão de pessoas com deficiência

O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos oferecerá formação gratuita e certificada a 3 mil profissionais, visando preparar órgãos públicos para identificar e eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no acesso a serviços, oportunidades de trabalho e participação social. A iniciativa foi lançada em Brasília na sexta-feira (13) pelo Banco do Brasil (BB), o Tesouro Nacional e a empresa Inclusi.

O programa terá duração de três anos, com mil participantes por edição. Das 3 mil vagas, 2,7 mil serão destinadas a agentes das administrações federal, estaduais, distrital e municipais, enquanto 300 serão reservadas a profissionais do Banco do Brasil, que poderão aplicar o conhecimento em ações de diversidade e inclusão socioprodutiva da instituição.

De acordo com o BB, a proposta é que a inclusão vá além do cumprimento de leis. A formação pretende ajudar servidores a melhorar o atendimento à população, adaptar processos internos, tornar ambientes mais acessíveis e ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil possui mais de 14 milhões de pessoas com deficiência. As barreiras enfrentadas por essa população não se limitam ao mercado de trabalho, mas também se estendem a serviços públicos, processos de atendimento, comunicação, ambientes físicos e decisões administrativas.

A capacitação visa preparar os gestores públicos para reconhecer esses obstáculos e desenvolver soluções aplicáveis no cotidiano das instituições. O financiamento da iniciativa está vinculado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, que determina que bancos responsáveis por operações de crédito com garantia da União a estados e municípios invistam parte dos recursos em melhorias na gestão pública, incluindo a capacitação gratuita de servidores.

Cada participante receberá uma licença individual do Hub Inclusi-On, plataforma digital desenvolvida pela Inclusi. Ao longo dos três anos, serão disponibilizadas 3 mil licenças. O curso terá 120 horas de formação certificada, divididas em seis jornadas de aprendizagem, com conteúdos oferecidos por meio de videoaulas, entrevistas, simulações, encontros mensais ao vivo e fóruns de discussão.

A formação abordará temas como legislação e direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, gestão de pessoas, desenvolvimento profissional, inclusão produtiva e gestão pública. O objetivo é relacionar o conteúdo teórico aos desafios enfrentados pelos participantes em suas instituições, resultando em mudanças concretas nos processos e serviços públicos.

Para receber a certificação, os participantes deverão concluir pelo menos 75% do conteúdo da formação e registrar uma prática implementada a partir do conhecimento adquirido. As experiências serão reunidas no Banco Nacional de Boas Práticas, que organizará informações sobre problemas identificados, soluções adotadas e resultados obtidos.

As inscrições para a primeira turma são gratuitas e ficam abertas até 23 de dezembro de 2026, pela página oficial do programa. As aulas começam em 12 de janeiro de 2027. O acompanhamento da iniciativa considerará indicadores como participação nas atividades, conclusão dos conteúdos e práticas implementadas.

Cada parceiro terá responsabilidades específicas na execução do programa: o Banco do Brasil participará da governança e mobilização dos participantes; o Tesouro Nacional contribuirá para a articulação com a administração pública; e a Inclusi desenvolverá a metodologia, oferecerá suporte e coordenará a certificação e o Banco Nacional de Boas Práticas.

A expectativa dos organizadores é que a capacitação transforme a inclusão de pessoas com deficiência em uma prática permanente da gestão pública, com soluções que possam ser compartilhadas em diferentes regiões do país.

Com informações da