Medida foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (3) e não vale para áreas essenciais
O Governo do Distrito Federal estabeleceu que a quinta-feira (6) será ponto facultativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3).
A medida determinada no decreto nº 44.391 vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar.
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Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
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Além do ponto facultativo para quinta (6), o GDF havia determinado feriado para a sexta-feira (7) – Paixão de Cristo, feriado nacional –, em publicação no DODF em janeiro deste ano.
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