Distrito FederalItapoã recebe audiência pública sobre atualização do ETU

Itapoã recebe audiência pública sobre atualização do ETU

Evento ocorrerá em 7 de dezembro no auditório da Escola Classe 203, no Del Lago II.

No dia 7 de dezembro, a comunidade do Itapoã terá a oportunidade de participar de uma audiência pública voltada à atualização do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) da região. O evento, que será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), está agendado para as 19h, no auditório da Escola Classe (EC) 203, situada no condomínio Del Lago II. A convocação para a audiência foi divulgada na edição de sexta-feira (06) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O principal intuito do ETU é definir diretrizes que guiem a criação de projetos de urbanismo e a regularização fundiária urbana. A atualização que será debatida durante a audiência busca alinhar o estudo às diretrizes do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que foi sancionado em 2026. Este estudo compila parâmetros e orientações essenciais para o desenvolvimento urbano, considerando as particularidades e condições do território.

Dentre os elementos que serão revisados no ETU, destacam-se a capacidade de suporte da região, a infraestrutura existente, a mobilidade, o abastecimento, a disponibilização de equipamentos públicos e as oportunidades para novos parcelamentos e regularização fundiária. O planejamento também leva em conta normas ambientais, áreas de preservação e condicionantes estabelecidas no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A avaliação desses fatores tem como objetivo identificar áreas adequadas para a ocupação urbana e orientar a preservação de espaços ambientalmente sensíveis, promovendo um crescimento mais organizado e sustentável.

O estudo poderá ser consultado publicamente na seção Audiências Públicas 2026 por um período de 30 dias a partir da convocação. Durante a audiência, os moradores poderão conhecer as diretrizes propostas e contribuir com sugestões que reflitam as necessidades da comunidade. A participação é aberta a todos os interessados. Após o evento, as sugestões serão analisadas pela Seduh-DF e poderão ser integradas ao estudo, desde que respeitem a legislação vigente. Após as avaliações e possíveis ajustes, o documento será disponibilizado no Diário Oficial do Distrito Federal, por meio de portaria.

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