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Defensoria Pública solicita ao STF transporte gratuito para o 2º turno

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar o direito das eleitoras e eleitores de todo o...

Importações destinadas à pesquisa pública terão isenção de tributos

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de...

Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje

O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta...

Governo federal publica regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado...

OMS publica diretrizes para combater a obesidade em crianças e adolescentes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (7) o primeiro guia de enfrentamento à obesidade em crianças e adolescentes. A prevalência da...

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