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IPVA em dívida ativa deve ser emitido no site da Economia

Após vencidos os boletos, e inseridos no Processo Tributário da Economia, o IPVA e Licenciamento são emitidos e pagos separadamente O Imposto sobre a Propriedade...

Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios

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CCJ aprova projetos que protegem o direito do consumidor

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”, e o...

CESC aprova políticas de tratamento psicológico e psiquiátrico a transtornos decorrentes do isolamento social

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