A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta...
Projeto de Lei da senadora Damares Alves segue para sanção presidencial e exige transparência bienal em relatórios detalhados sobre feminicídios, agressões e abusos no...
O autor do projeto, deputado Wellington Luiz, durante a sessão desta terça-feira (4)
Servidores efetivos das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) farão...