O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 14, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 no Brasil. A votação foi a mesma nos dois turnos: 75 votos a favor e apenas um contra.
Com a promulgação, o trabalhador terá direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O texto também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de até oito horas diárias. Fica permitida a compensação de horários e a redução da jornada por acordo ou convenção coletiva. Parte das mudanças será aplicada de forma progressiva.
A proposta teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes e foi relatada no Senado por Omar Aziz. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.
- Veículos independentes de imprensa publicam editorial em defesa da democracia
- Estado de Goiás tem segundo maior volume de produção de ovos no primeiro semestre
- Número de Celina Leão é 11, mas cartazes com 22 se espalham pelo DF e polícia investiga
- Salva vidas a doação de leite materno
- HRAN Celebra Dia Mundial do Sorriso com sessão de cinema
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão, que não se manifestou no plenário.
A discussão durou mais de cinco horas. Todos os senadores que se manifestaram, governistas e de oposição, declararam voto favorável, com ressalvas sobre a regulamentação e a transição para o setor produtivo.
Na abertura da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que milhões de trabalhadores acompanhavam a sessão com esperança por um dia a mais de descanso.
O senador Paulo Paim, que defende há anos a jornada de 40 horas e encerra o mandato no início de 2027, se emocionou durante a sessão e foi homenageado pelos colegas.
