Além do DF, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina anunciaram a redução
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) comentou em sua conta oficial no Twitter, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis anunciada na capital federal.
Segundo chefe do executivo, a redução foi um cumprimento à lei. “Baixamos o ICMS dos combustíveis no DF, em cumprimento à lei”, disse.
A alíquota pode ser firmada de 17% a 18%, a depender da decisão do estado. No DF, Ibaneis afirma que um contingente de R$ 500 milhões foi feito para que o orçamento da capital não fosse prejudicado.
“Reitero que contingenciamos R$ 500 milhões do orçamento do DF para que as obras e programas sociais não sejam prejudicados”.
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O governador também afirmou que sua gestão sempre trabalhou pela redução do imposto. “Sempre trabalhamos no sentido de reduzir o imposto – mesmo antes da lei federal –, mas com muito esforço e responsabilidade fiscal, sabendo que essa arrecadação é muito importante para o DF”.
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Junto ao DF, outros 12 estados já sinalizaram a redução. Isto porque o prazo dado pelo ministro do STF, André Mendonça, venceu nesta sexta-feira, (01). A ordem de Mendonça foi dada através da determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
