A campanha eleitoral para as Eleições 2026 começou oficialmente neste domingo (16). A partir de agora, candidatas e candidatos em todo o país estão autorizados a pedir votos de forma explícita, realizar atos públicos e divulgar conteúdos de campanha nas plataformas digitais.
Nas ruas, a distribuição de material impresso, carreatas, caminhadas e o uso de alto-falantes e carros de som podem acontecer diariamente entre 8h e 22h. Os comícios e a aparelhagem sonora fixa têm autorização para funcionar das 8h até a meia-noite, com tolerância de mais duas horas apenas no evento de encerramento da campanha. Por determinação da Justiça Eleitoral, qualquer equipamento de som deve respeitar a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas em funcionamento, sedes dos Três Poderes, tribunais, quartéis, bibliotecas e igrejas.
Na internet, a propaganda pode ser veiculada em sites oficiais e perfis de redes sociais das candidaturas, legendas e coligações. O impulsionamento pago é permitido exclusivamente para promover a própria candidatura, sendo proibido o uso de recursos financeiros para atacar adversários ou a contratação de empresas e influenciadores para postagens pagas em perfis pessoais. O envio de mensagens instantâneas e e-mails só pode ocorrer com autorização prévia do eleitor e canal direto para cancelamento do cadastro. As enquetes eleitorais estão proibidas a partir de hoje.
Outro ponto central das regras eleitorais envolve a utilização de inteligência artificial. Todo conteúdo que utilizar recursos de IA em peças publicitárias, áudios, textos ou imagens precisa conter aviso explícito e visível de manipulação tecnológica. O uso de deepfakes para alterar vozes ou rostos de adversários é estritamente proibido.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 28 de agosto. Para consultar os detalhes completos e a íntegra das resoluções vigentes, os eleitores e candidatos podem acessar as diretrizes oficiais no portal do Tribunal Superior Eleitoral e acompanhar as orientações específicas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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