Roberval Belinatti explicou que a desinformação além de prejudicar quem colocou o nome a disposição para disputar a um cargo público e também faz com que as pessoas deixem de voltar
O desembargardor Roberval Belinatti afirmou que a Justiça Eleitoral será ainda mais rígida no combate as Fake News. A declaração aconteceu nesta sexta-feira (18), durante uma entrevista concedida à Sala de Imprensa da Associação Brasileiro de Portais de Notícias (ABBP).
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Ao Portal 84 Notícias, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), disse que haverá uma equipe especializada trabalhando efetivamente no combate as Fake News. “O TRE está ampliando a sua ouvidoria. Contratamos 15 pessoas especializadas para receber denúncias, declarou.
Ele explicou que a desinformação além de prejudicar quem colocou o nome a disposição para disputar a um cargo público, também faz com que as pessoas deixem de votar. “A justiça eleitoral está atenta. Nossa equipe vai avaliar o conteúdo, notificar o autor e solicitar que o conteúdo seja retirado da plataforma imediatamente. Dependendo da matéria, o mesmo será processado”, disse.
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Belinatti disse que as penas para quem pratica o crime variam de 2 meses a 1 ano de prisão. Lembrou ainda, que conduta está prevista na legislação eleitoral.
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