Justiça
Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta...
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Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada em Dissídios...
Justiça mpõe inelegibilidade e multas; Defesas de Caiado e Mabel contestam decisão A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador do Estado,...
Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração...
Cargos precisam ser ocupados por concurso público A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira...
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira...
PF concluiu relatório que apurava a tentativa de golpe de Estado no país após a eleição de Lula em 2022 Nesta quinta-feira...
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira...
Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da...
