Brasil, Justiça
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2)...
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Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites...
Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária A...
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na...
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16), será dada a largada para...
O programa percorrerá todos os estados do Brasil, promovendo diálogos e capacitação para fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde...
Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal...
Professor universitário sugere ações para casos de homofobia A data 28 de junho é marcada como o Dia do orgulho LGBT, que...
