Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter...
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou em R$...
STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que...
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal...