STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que...
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal...
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre...
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a...