Justiça

Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu...

Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

Justiça mpõe inelegibilidade e multas; Defesas de Caiado e Mabel contestam decisão A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador do Estado, Ronaldo Caiado (União...

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração A Oitava Turma...

Cargos precisam ser ocupados por concurso público A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto (TBG) Bolívia-Brasil...