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Justiça do Trabalho diz não ao assédio eleitoral!

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no...

Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência

Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...

Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sem discriminação

Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária A Justiça do Trabalho...

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira...

Eleições 2024: Propaganda eleitoral sob o impacto da Inteligência Artificial

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16), será dada a largada para as propagandas das...

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