Medida é para evitar circulação de fake news e montagens
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar...
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento...
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no...
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...