Ordem de prisão foi analisada de modo virtual
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão...
Embora não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso novamente nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai definir o modo,...