Decisão retificada exclui o Banco de Brasília de medidas restritivas; bloqueio bilionário recai exclusivamente sobre investigados, e não sobre o patrimônio do banco
O Banco...
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias...
Decisão histórica de juíza de Jataí homologou acordo que estabelece a relação sob comunhão parcial de bens
A Justiça de Jataí, em Goiás, proferiu uma...
Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a...