O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, utilizou suas redes sociais na noite desta terça-feira para anunciar uma importante vitória jurídica para o sistema...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19,...