InícioJustiça

Justiça

Celina Leão celebra vitória judicial que mantém testes físicos para mulheres no concurso dos Bombeiros

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, utilizou suas redes sociais na noite desta terça-feira para anunciar uma importante vitória jurídica para o sistema...

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão...

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção...

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19,...

Justiça restaura validade de lei que transfere imóveis públicos ao BRB

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, restaurou nesta terça-feira (17) a validade da lei...

Últimas