O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma medida contundente ao incluir o bilionário Elon Musk, dono do antigo Twitter, em uma investigação que promete abalar as estruturas digitais. A decisão veio após Musk desafiar as ordens judiciais e ameaçar reativar perfis suspensos no âmbito de diferentes inquéritos em andamento no STF.
O Inquérito das Milícias Digitais e a Obstrução de Justiça
Moraes, conhecido por sua postura firme no combate à disseminação de fake news e à atuação de milícias digitais, incluiu Musk como investigado no inquérito que apura ações coordenadas para manipular a opinião pública. O ministro ressaltou a “dolosa instrumentalização criminosa” por parte do antigo Twitter, agora chamado de “X”, e apontou fortes indícios de dolo por parte de Elon Musk.
Segundo Moraes, a conduta do “X” não se limita ao abuso de poder econômico, mas também envolve o “flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”. Além disso, o ministro destacou que a atitude de Musk representa uma ameaça à segurança dos membros do STF e ao próprio Estado Democrático de Direito.
A Multa Diária e a Resistência de Musk
Em resposta às ameaças de Musk, que declarou não cumprir mais as ordens de Moraes, o ministro determinou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o “X” desobedeça às determinações judiciais. Essa medida visa coibir qualquer tentativa de reativação irregular dos perfis bloqueados.
Musk, por sua vez, alegou estar levantando as restrições e criticou as penas massivas aplicadas pelo ministro. O empresário norte-americano afirmou que provavelmente perderá receitas no Brasil e terá que fechar o escritório da empresa. No entanto, especialistas em direito digital alertam que a rede social deve se submeter à legislação brasileira, e o descumprimento das decisões judiciais pode resultar em sanções ainda mais severas.
O Embate Continua
Em uma nova publicação no “X”, Elon Musk voltou a atacar Alexandre de Moraes, sugerindo que o ministro deveria “renunciar ou sofrer impeachment”. Apesar das ameaças, as contas bloqueadas pela Justiça brasileira permanecem inativas, incluindo a do empresário Luciano Hang e do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.
This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.
Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
