Trump enfrenta apreensão de bens em meio a batalha legal

O ex-presidente dos EUA Donald Trump - 09/03/2024 (Reuters/Alyssa Pointer)
O ex-presidente dos EUA Donald Trump - 09/03/2024 (Reuters/Alyssa Pointer)

O ex-presidente Donald Trump está em uma corrida contra o tempo para evitar a apreensão de parte de seus bens. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Trump tem até segunda-feira (25) para pagar uma fiança de US$ 454 milhões (R$ 2,2 bilhões), uma exigência para recorrer da sentença que o condenou, junto com dois de seus filhos, por fraude empresarial.

A Procuradoria-Geral de Nova York começou a se preparar para apreender um campo de golfe e uma propriedade ao norte de Manhattan conhecida como Seven Springs, ambas pertencentes ao empresário. A ideia é que esses bens sejam vendidos caso Trump não cumpra a exigência.

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O gabinete da procuradora Letitia James, do Partido Democrata, já deu início a um processo semelhante para apreender bens na cidade de Nova York, incluindo a icônica Trump Tower, na 5ª Avenida, um hotel e vários edifícios. Trump acusa James de perseguição política devido à sua filiação partidária.

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No processo, Trump e seus filhos Eric e Donald Jr. foram condenados por inflar artificialmente o valor de seus ativos para obter condições de crédito mais favoráveis. O juiz Arthur Engoron determinou o pagamento de uma multa de US$ 355 milhões que, somada a juros, totaliza US$ 454 milhões. Eles também foram proibidos de comandar negócios em Nova York por um período de dois a três anos.

Os advogados do ex-presidente já recorreram da decisão, mas, ainda assim, ele precisa ou dar um cheque nesse valor ou encontrar uma instituição financeira que se comprometa a honrar esse montante, mais juros, caso Trump perca o recurso e não pague a multa.

O problema do empresário é que boa parte da sua fortuna, estimada em US$ 2,6 bilhões pela Forbes, é formada por imóveis, o que as seguradoras se negam a aceitar como garantia. Em um documento apresentado à Justiça na última segunda, os advogados afirmaram que procuraram mais de 30 empresas, e todas se negaram a subscrever sua fiança alegando esse motivo.

Uma saída para o empresário é vender parte de suas propriedades e, com esse dinheiro, pagar a fiança. No entanto, seus advogados afirmam que a rapidez necessária para isso seria equivalente a uma “liquidação”, e que Trump não conseguiria recuperar o dinheiro perdido no futuro se sua apelação for validada pela Justiça.

Ele ainda pode conseguir convencer uma corte de apelação para que seja liberado para fazer o pagamento somente após a análise do recurso, ou para que possa pagar um montante menor enquanto o processo tramita.

O juiz do caso determinou que as Organizações Trump forneçam informações detalhadas ao supervisor determinado pela Justiça sobre seus esforços para conseguir obter um garantidor da fiança.

Trump, que transformou sua fortuna em fonte de sua fama, vem sofrendo diversos reveses financeiros. Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação. Nesse caso, ele conseguiu, de última hora, uma seguradora para garantir o pagamento.

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