Se a lei entrar em vigor, os responsáveis terão 60 dias para regulamentar.
Nesta terça-feira (20), foi aprovada em primeiro turno a matéria no projeto...
O governador Mauro Carlesse (DEM) assinou na tarde desta quinta-feira, 15, um contrato de financiamento com o Banco de Brasília (BRB) para a construção...
Em conclusão definitiva, os ministros compreenderam que o título não consegue impedir fraudes.
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o eleitor não...