Duas leis de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT) que objetivam fortalecer o combate à violência contra as mulheres serão regulamentadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nesta sexta-feira (1º). Hoje, Vale se reuniu com a vice-governadora, Celina Leão (PP), para despachar demandas de prevenção e repressão ao feminicídio.
A primeira lei, nº 5.806/2017, inclui nas escolas do DF o debate sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo. A segunda lei, nº 7.264/2023, pune financeiramente os agressores de mulheres em valores que vão de R$ 500,00 a R$ 500 mil, dependendo da gravidade da agressão.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado petista comemorou a regulamentação das leis. “É um momento extremamente importante, estou muito feliz porque queria muito que essas leis fossem regulamentadas pra passar a valer o mais rápido possível”, afirmou Ricardo Vale.
Assista o vídeo
O ato de regulamentação da lei será realizado no Palácio do Buriti, às 9h da manhã.
