#Consumidor

Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o...

A agência ainda expediu uma medida cautelar que proíbe ligações realizadas por robôs. A regulamentação foi publicada em 3 de junho, dando um prazo...

Até o dia 24 de setembro os acertos podem ser feitos com os bancos BMG, BRB, BRBCARD e Santander; Com o Banco do Brasil...

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”, e o...