O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) solicitou a suspensão do programa de câmeras de vigilância Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, após...
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e...
Em relação aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, o texto propõe a garantia de direitos territoriais para indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com ações...
Dos 158 milhões de brasileiros e brasileiras aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência.
O podcast VideBula, da...
A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo...