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ICMS

Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis

Com a lei do GDF, consumidor vai pagar 10% a menos pela gasolina e álcool, e 20% a menos pelo diesel. Medida é gradativa...

Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS

A iniciativa é da PGE e beneficia até 1 milhão e 600 mil contribuintes do Estado O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (9)...

Governo de SP garante isenção de ICMS a medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer

Benefício atinge aquisição de equipamentos e insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS O Governador João Doria anunciou...

Delmasso sugere medidas para ajudar bares e restaurantes durante a pandemia

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) enviou os Ofícios nº 37/2021 e nº 38/2021 ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de...

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