justiça

Palestrantes da 2ª edição da feira Febre de Arte, em Fortaleza, convocaram o público a eleger, neste ano, políticos dedicados ao desenvolvimento de políticas...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A...

A fragmentação de dados dificulta a prevenção de feminicídios, conforme apontam especialistas. Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente ocorrem antes de um...

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade...