O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) que questionava o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto...