InícioTagsMaioridade

Maioridade

Alcolumbre retira proposta de maioridade penal da pauta e aguarda decisão da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...

Unicef afirma que nenhum país do G20 estabelece maioridade penal abaixo dos 18 anos

Nenhum dos 19 países que integram o G20, grupo das maiores economias do mundo, tem maioridade penal inferior aos 18 anos. O levantamento foi...

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública,...

Últimas