InícioTagsPrecariedade

precariedade

Precariedade do sistema prisional é tema no debate sobre a maioridade penal

Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal Duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados realizaram, nesta quarta-feira (11), audiências públicas simultâneas para...

PEC das Domésticas: Dez anos após promulgação, informalidade e precariedade persistem no país

Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei que ampliou as garantias previstas para a categoria A informalidade avançou e a...

Últimas