Damares afirma que a resolução dispensa a necessidade de ação judicial ou registro de boletim de ocorrência para identificação do abusador
A senadora Damares Alves...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal...
Emocionante noite cultural levou mais de 200 idosos ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães para assistir espetáculo regido pelo maestro João Carlos Martins
Na noite...
Medida não se aplica a regime parcial de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra...
Texto segue para análise do plenário da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda...