Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria...
O Plenário do Senado aprovou o relatório do novo Marco Fiscal, confirmando a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limitações previstas....
Texto vai para sanção presidencial
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria...