Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
Decisão da Primeira Turma foi unânime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...
Ordem de prisão foi analisada de modo virtual
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão...