O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido para proibir visitas ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, que a cúpula do Congresso Nacional apresente...
A governadora Celina Leão sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que autoriza o governo local a firmar o acordo estabelecido no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (24), o julgamento de repercussão geral que vai definir se existe vínculo de emprego entre motoristas...