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Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência...

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse...

Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes...

Ibaneis Rocha esteve presente na solenidade em que o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o cargo mais alto da Corte para mandato de dois...

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco...