Arquivos anuais: 2023

CLDF

Projeto de Lei do deputado Hermeto retira restrições de horário e local de funcionamento para entidades de tiro desportivo no DF

A medida visa contrapor Decreto Federal que criou restrição de distanciamento das entidades de tiro desportivo de outras instituições de ensino e estabeleceu horário...

Economia

Contribuintes de SP poderão parcelar débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes

Sancionado pelo governador, programa Acordo Paulista permite que dívidas de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros em 2024 Foi sancionado pelo governador Tarcísio...

CLDF

Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova em 1º turno Projeto de Lei que visa combater o turismo sexual na região

O Projeto de Lei - 405/2023 impõe uma proibição expressa aos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal quanto à promoção, intermediação e/ou facilitação...

Congresso

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC...

Cultura

Brasília recebe 3ª edição do Festival Dulcina a partir desta sexta (10)

Evento conta com apoio do FAC; com recorde de inscritos, esta edição conta com 17 apresentações teatrais de vários estados brasileiros e do DF Com...

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Solo Brasil abre temporada do MPB em Série com apresentações gratuitas

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