O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro desenvolverá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa visa sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e é inspirada em roteiros que buscam eliminar o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou Terena.
Ele destacou que, apesar de os indígenas serem os principais protetores das florestas e contribuírem significativamente para o combate à crise climática, os recursos destinados a essas ações não chegam adequadamente às comunidades. Para reverter essa situação, foi lançado o mecanismo financeiro indígena Vítuke, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu recentemente um aporte de €15 milhões (aproximadamente R$95 milhões) da Alemanha.
O valor, oficializado na COP31, foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore, além de uma previsão de doação de US$ 4 milhões (mais de R$23 milhões) pelo Banco Mundial.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, explicou o ministro.
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Terena ressaltou que, embora a articulação seja feita pelo governo, a governança dos recursos é totalmente indígena, gerida por um comitê formado por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, completou.
Sobre a demarcação de terras, Terena afirmou que o Mapa do Caminho Indígena reforçará as principais demandas políticas dos povos indígenas, que incluem a demarcação e a proteção de seus territórios. “Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido”, destacou.
Ele lembrou que a demarcação é essencial para proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, garimpo e especulação imobiliária. “Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”

