Justiça

STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco

Deputado será escoltado pela Polícia Federal durante a saída O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal...

Moraes Nega pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira

Na sexta, defesa de Silveira alegou que regra da liberdade condicional não tinha sido clara. 'Absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação', diz Moraes. Neste...

Casa da Moeda e Sindicato dos Moedeiros assinam acordo com reajuste salarial e novos benefícios

Acordo coletivo, mediado pelo TST, garante avanços para os trabalhadores e fortalece as relações trabalhistas O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) e...

TST fixa tese sobre concessão da justiça gratuita

Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira (16), uma...

TST reestabelece pena a mulher por ataques racistas em vestiário de empresa

Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu...

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