Justiça

Lula responde a Trump sobre a recuperação de territórios no Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou organizações...

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte...

Mendonça nega ação contra aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) que questionava o...

STJ suspende ações relacionadas a aluguel de curta temporada em condomínios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram...

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole é alvo de prisão preventiva

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto...

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