Justiça

Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

Justiça mpõe inelegibilidade e multas; Defesas de Caiado e Mabel contestam decisão A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador do Estado, Ronaldo Caiado (União...

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração A Oitava Turma...

Cargos precisam ser ocupados por concurso público A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto (TBG) Bolívia-Brasil...

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo...