O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou haver indícios de que o deputado federal Mário Frias desempenha um papel de liderança em um esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares. O objetivo desse esquema seria financiar o filme Dark Horse, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, declarou Dino em despacho publicado neste domingo (13).
Dino é o relator de uma investigação sobre supostas irregularidades na execução de emendas parlamentares e recebeu informações da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo.
Os dados da Justiça de São Paulo levaram Dino a concluir que Mário Frias teria um protagonismo no esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares.
Operação Make Up
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Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme Dark Horse, além da empresária Karina Gama.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Procurada, a prefeitura de São Paulo afirmou que não há irregularidade nos serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo a prefeitura, o Programa WiFi Livre “segue em pleno funcionamento na cidade com 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados”.
“A administração municipal reitera que o serviço contratado foi prestado, passando a parceria por prestações de contas semestrais, período mais rigoroso do que o mínimo legal. As movimentações financeiras da entidade não integram a relação contratual com a administração municipal”, acrescentou.
PCC
Em seu despacho, Dino também mencionou a existência de uma ligação entre o desvio de dinheiro proveniente de emendas parlamentares e organizações vinculadas à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com o ministro, além do desvio de verba pública para financiar o Dark Horse, as informações recebidas da Justiça de São Paulo indicam um esquema de corrupção com vínculos com o PCC.
“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, afirmou Dino em despacho publicado neste domingo.
Atambém entrou em contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não obteve resposta.
Texto ampliado às 16h57 para incluir posicionamento da prefeitura de São Paulo.
