O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que existem elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do...
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando que o colegiado investigue de...
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), prevê que o...
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo,...
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a governador José Roberto Arruda contra...