Justiça

Mendes aponta desequilíbrio eleitoral em afastamento de diretores da Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que existem elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do...

Ex-ministros do STF pedem investigação aprofundada sobre a crise mais severa da Corte

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando que o colegiado investigue de...

Inventário extrajudicial dispensará pagamento prévio de ITCMD

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), prevê que o...

Justiça Federal determina suspensão das atividades de mina de lítio em Minas Gerais

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo,...

Justiça Eleitoral manda remover vídeo de Arruda com acusação falsa contra Gustavo Rocha

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a governador José Roberto Arruda contra...

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