O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que determinou a remoção de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A sessão virtual está prevista para iniciar às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou a retirada de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que a publicação foi inserida em um contexto de mensagens falsas que o acusam de apresentar um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.
Entenda
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora teve início no último final de semana.
- Ministérios solicitam remoção de 5.209 sites de apostas ilegais
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- Fux suspende decisão de Dino que restabelecia publicações sobre Nossa Senhora
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- Zanin autoriza acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral durante as eleições
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, justificando que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Embora não tenha sido mencionado na postagem, o candidato argumentou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que o atribuem a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e revogou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
A decisão permitiu ao TSE agendar a sessão que será realizada amanhã.
