O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião de alinhamento com os demais ministros da Corte. O encontro, que ocorrerá a portas fechadas após a sessão deliberativa, tem como objetivo buscar consenso sobre como a Justiça Eleitoral deve analisar e julgar casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano.
A discussão ganhou urgência após a chegada de um processo emblemático ao tribunal. Trata-se de uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a exibição de um vídeo com tecnologia de deepfake durante a convenção do Partido Liberal (PL), evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. O material trazia uma versão digitalizada do ex-presidente Jair Bolsonaro com áudio e imagem sintetizados por IA.
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Antes de submeter o mérito da ação ao plenário, o relator Nunes Marques pretende uniformizar a interpretação jurídica entre os magistrados. O movimento reflete uma prática tradicional da Corte em anos eleitorais: demonstrar coesão interna para garantir segurança jurídica e fixar critérios claros para partidos, coligações e plataformas digitais.
O TSE já aprovou resoluções que exigem alertas explícitos em propagandas que utilizem conteúdo sintético e vetou o uso de IA nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes. A reunião desta quinta-feira servirá para consolidar o rigor e os parâmetros de punição que serão adotados quando o tribunal for acionado durante a corrida eleitoral.
