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Eleições 2020 | Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos em municípios

O Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE) é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Segundo o Projeto de Lei (PL 3602/2020)...
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Eleições 2020| Projeto de Lei isenta de punições idoso que não votar

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Senado aprova Medida Provisória que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia

Relator da MP 926 é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Texto é aprovado na forma de projeto de lei de conversão e segue para...
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Projeto de Lei proíbe durante a pandemia apreensão de veículo por não pagamento do IPVA

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