Desde o fim de janeiro, estado de emergência fitossanitária relacionado ao risco de surto da praga no AP e no PA está declarado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Não haverá corte de benefícios de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade. Veja o que muda com a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao benefício
Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica
Beneficiários que concluíram o Ensino Médio em 2024 devem receber a primeira parcela ainda este mês, segundo publicação do ministro Camilo Santana em rede social