Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa
Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.
LEIA TAMBÉM:
- Bicentenário da independência: concerto sinfônico reuniu centenas de pessoas na última terça-feira
- Empresas de telemarketing devem utilizar código 0303 a partir desta quarta-feira (8)
- Presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente revela quem é a pré-candidata de Ibaneis Rocha, ao Senado
- Governo capacita servidores em Libras para facilitar atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva
Por 6 votos a 3, o Supremo definiu uma tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.
- Banco da Amazônia lucra R$ 1,1 bilhão em 2025 e amplia carteira de crédito em 20,4%
- Mega-Sena 2999 hoje (23/04): resultado e números!
- Resultado da lotofácil 3668 de quinta-feira (23/04/2026)
- Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial
- Hidrogênio verde ganha escala industrial no Brasil
Pela decisão, “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”.
Fonte: Agência Brasil
 decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões){kind=link}